Portos obras demoradas

Portos - Obras demoradas- Pequena parcela do orçamento de investimento é executada

A precária situação dos portos brasileiros exige investimentos urgentes. O dinheiro está assegurado no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dispõe de R$ 646,4 bilhões para investir em infraestrutura no país até 2010, aproximadamente R$ 3,1 bilhões para o sistema portuário. Mas desde que o programa foi criado, em 2007, apenas 2,5% do orçamento para portos foi executado. Isso porque há uma série de exigências que tornam o investimento demorado. Segundo a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, os problemas começam na divulgação do edital de licitação das obras. O porto tem que ter, previamente, o projeto e as licenças ambientais e de instalação para começar a obra. Projetos executivos mal elaborados, falta de mão-de-obra para a condução desses projetos e paralisações no Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades.
A legislação impõe certas restrições aos gastos dos governos em ano de eleição. A situação atual demonstra claramente a dificuldade que o governo tem para fazer investimentos.
As duas obras concluídas no setor portuário são o terminal salineiro de Areia Branca (RN), conhecido por Porto-Ilha (investimento de R$ 27 milhões), e a rampa rodo-fluvial do Porto de Vila do Conde, no Pará (investimento de R$ 7 milhões). Trata-se de um sistema de integração com o transporte fluvial já utilizado há anos no transporte de cargas na Amazônia. É o primeiro deste tipo em um porto público do país.
Após analisar todos os aspectos do setor portuário, inclusive o marco regulatório, o Ipea considerou a deficiência em infraestrutura como um dos principais problemas. O estudo do Ipea traz um levantamento de 265 obras de infraestrutura portuária, de acesso ou de apoio, necessárias à melhoria operacional e à competitividade dos portos brasileiros. E aponta a necessidade de investimento de R$ 42,8 bilhões para reduzir as dificuldades do