Portos do brasil

AVALIAÇÃO da proposta da resolução conama

Análise das diretrizes internacionais para avaliação da proposta de resolução sobre licenciamento ambiental das atividades de dragagem em águas jurisdicionais brasileiras e gerenciamento de material dragado

INTERESSADO: ABTP/ANTAQ
EXECUTOR: Consultoria Paulista de Estudos Ambientais S/C Ltda.
ÍNDICE

I. Introdução 1

II. Desenvolvimento do BEDS (Biological Effects DATABASE for sediments) - Banco de Dados de Efeitos Biológicos nos Sedimentos para o National Oceanic and Atmospheric administration noaa (ERL/ERM), Environment canada (TEL/PEL) e Florida (TEL/PEL). 3

III. DETERMINAÇÃO DA PORCENTAGEM DA INCIDêNCIA DOS EFEITOS BIOLÓGICOS ADVERSOS (Diretriz de qualidade de sedimento do noaa; NOAA, 1999) 6

IV. Considerações gerais sobre as diretrizes de Qualidade de Sedimento (DQS) do NOAA e do Canadá 8

V. Contatos Efetuados com especialistas e/ ou instituições 12

VI. proposta para valor de pcbs totais na diretriz de qualidade de sedimentos que será utilizada na nova resolução que dispõe sobre licenciamento ambiental das atividades de dragagem 13

Desenvolvimento e avaliação de uma base consensual de dados para concentrações de efeito no sedimento para PCBs (Mac Donald et. al., 2000). 13

VII. Comparação entre os padrões de lançamento de efluentes em águas costeiras estabelecidos na legislação do Estado de São Paulo e os padrões de qualidade das águas salinas e costeiras estabelecidos na legislação federal 17

VIII. Avaliação da capacidade técnico-científica dos laboratórios brasileiros para a realização de testes ecotoxicológicos com sedimento marinho e estuarino 18

IX. BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 20

1. Trabalhos científicos publicados em periódicos 20

2. Diretrizes, Manuais e trabalhos publicados por Comitês e Agências Ambientais 29

3. Teses e Dissertações 33

4. Resumos e Anais de Congressos, Simpósios, Workshops e Reuniões de Sociedades