Portfolio de gestão escolar

SUMÁRIO

1. CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL....................... 3
2. O PEDAGOGO E A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO........ 5
3. SISTEMAS DE ENSINO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL.......... 7
REFERÊNCIAS..................................................................................................... 9
DISCIPLINA: CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

GONÇALVES, Nadia Gaiofatto. Constituição Histórica da Educação Brasileira. Curitiba: Ibpex, 2011.

Atividades de aprendizagem – página 122

O contexto político e econômico tem influência significativa sobre as proposições para a educação e a escolarização, em cada momento histórico e social. Pesquise a Constituição de 1891 nos seguintes aspectos: quem e considerado cidadão, direitos dos cidadãos, deveres dos cidadãos; responsável (is) pela educação, finalidade da educação (por modalidade/níveis), entre outros dados interessantes. Discuta com a turma se e como a definição dessas questões, nesse documento, relaciona-se aos ideais republicanos da época.

Inspirados pelo modelo constitucional norte-americano, a Constituição de 1891 adotou a República Federativa como sistema institucional, liderado por um regime político presidencialista, onde a população escolhia os representantes dos municípios, estados e da federação por meio do voto direto. Os vinte estados da federação passaram a ter grande autonomia, podendo empreender medidas próprias nos setores jurídico, fiscal e administrativo. Paralelamente, observamos a separação oficial entre o Estado e a Igreja.
A Constituição de 1891 apresenta maior número de dispositivos sobre educação que o texto de 1824, mas ainda não chega a ser pródiga. Mesmo assim, sua importância é significativa para a educação, explicitando alguns temas que irão estar presentes ao longo da história. Como signo fundante da República, traz inscrita em seu texto a bandeira da laicidade, assim como a separação entre os poderes. Vejamos um pouco