Por onde começar? Alguns breves a prioris históricos e conceituais – H.W. Rodrigues

Wirley Areco Gallego
Direito 2º Termo C
RA: 111340993

Função Social do Direito.

1- Indique a ação do Direito antes e depois do ilícito, segundo CAVALIERI FILHO. Porque ambos são importantes?
R: A função é de prevenir os conflitos, tanto quanto possível a colisão de interesses
A segunda e compor conflitos, Segundo Cavaliere não consiste em desaparecer o conflito, e sim colocar os dois interesses em antagonismo na balança e determinar qual o que deve prevalecer e qual deverá ser reprimido.

2- Indique os três tipos de processos sociais apontados por C. FILHO. Comente-os.
R: Critério da composição voluntária, esse que é resolvido por acordo simples entre as duas partes.
Critério autoritário.
Esse é resolvido por um chefe de grupo especifico: cacique, ancião etc...
Critério da composição jurídica.
Sempre é feito mediante um critério elaborado por enunciado anteriormente

3- Indique as formas de composição apontadas por C. FILHO. Explique-os.
R: Anterioridade, Publicidade e universalidade
Anterioridade: Que vem junto do princípio da legalidade "Não há crime que lei anterior não o defina"
Publicidade: Como no exemplo anterior essa lei tem que ser publicada para que toda a pessoa de conhecimento mediano, possa conhece-la.
Universalidade: Todos os casos tem que ser tratados de forma parecidos quando iguais

4- Aponte as três funções básicas do Direito, seguindo MIRANDA ROSA.
R: Funções educativa, conservadora e transformadora.

5- Indique as características da norma jurídica emanada do Estado, segundo MIRANDA ROSA.
R: É a norma jurídica o instrumento inconstitucionalizado mais importante de controle social. É por seu intermédio, sem a menor dúvida, que esse controle se manifesta formalmente com maior eficiência, pois a norma jurídica dispõe da força de coação, pode ser imposta á obediência da sociedade pelos instrumentos que essa mesma sociedade criou com esse fim.

6- Fale sobre as funções acessórias do Direito, segundo MIRANDA ROSA.