Ponto Facul

320 palavras 2 páginas
Presidência da República
Secretaria-Geral
Secretaria de Administração
Diretoria de Gestão de Pessoas

COMUNICADO
Calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2015

A Diretoria de Gestão de Pessoas divulga as datas de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2015, de acordo com a Portaria n° 15/MP, de 03 de fevereiro de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

1º de janeiro Confraternização Universal Feriado Nacional 16 de fevereiro Carnaval Ponto Facultativo 17 de fevereiro Carnaval Ponto Facultativo 18 de fevereiro Carnaval Ponto facultativo até as 14 horas 3 de abril Sexta-feira da Paixão Feriado Nacional 21 de abril Tiradentes Feriado Nacional 1º de maio Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 4 de junho Corpus Christi Ponto Facultativo 7 de setembro Independência do Brasil Feriado Nacional 12 de outubro
Nossa Senhora da Aparecida, Padroeira do Brasil Feriado Nacional 30 de outubro Dia do Servidor Público Ponto Facultativo 2 de novembro Finados Feriado Nacional 15 de novembro Proclamação da República Feriado Nacional 24 de dezembro
Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 de dezembro Natal Feriado nacional 31 de dezembro Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

- Os feriados declarados em lei estadual ou municipal, de que trata a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
- Os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados na Portaria, poderão ser compensados na forma do inciso II do art. 44 da Lei nº 8.112, de 1990, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
- Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento

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