Políticas Públicas
- burocratas de nível de rua
Para Lipsky, o trabalho do burocrata do nível da rua, enfrenta um paradoxo, uma vez que este funcionário se sente, por um lado, oprimido pela máquina burocrática, mas, por outro lado, possui um alto grau de discricionariedade e autonomia.
Para Meyers e Vorsanger (2010) este alto grau de discricionariedade é consequência da interdependência entre o cidadão-cliente e o burocrata do nível da rua na busca por resultados da política, o que gera também uma grande variabilidade e imprevisibilidade no trabalho deste funcionário.
Os burocratas do nível da rua se tornaram centrais na discussão de política pública, de acordo com Lotta (2010), por duas razões. Primeiro porque o debate sobre o serviço público está intrinsecamente ligado ao escopo e função destes burocratas. Segundo, porque estes burocratas do nível da rua são diretamente responsáveis por mediar a relação entre Estado e cidadão, recaindo sobre eles os bônus e ônus do atendimento do serviço público.
Lotta (2010) elenca quatro dimensões levantadas por Lipsky nas quais os agentes de rua tem papel fundamental na estruturação do papel do cliente:
Eles são muitos e ocupam parte considerável da burocracia estatal – o que foi fortemente impactado pelo crescimento recente dos serviços sociais.
Muitos recursos públicos são alocados para pagá-los.
Eles têm grande influência sobre as pessoas de baixa renda, porque servem para garantir que elas tenham acesso aos serviços, e é mais fácil contratá-los do que mudar a desigualdade de renda.
Esses profissionais estão cada vez mais fortalecidos pelos sindicatos, por meio dos quais têm grande poder de barganha.
Dada a complexidade do sistema e a necessidade do burocrata do nível da rua legitimar sua ação frente ao cidadão, a discricionariedade e autonomia são centrais na sua ação, tornando-se quase um “ideal normativo” e influenciando também a instituição que representam. Como sugere Lotta (2010): “as instituições