POLÍTICAS PÚBLICAS

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE – UNICENTRO
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB
PÓLO DE IVAIPORÃ – LUÍS FERNANDO NOVAIS
PÓS-GRADUAÇÃO EM LATU SENSU – GESTÃO EM SAÚDE / PNAP

POLÍTICAS PÚBLICAS

A evolução das Políticas Públicas de Saúde no Brasil a partir do século XIX, e as principais implicações que concorrem na sua construção.

No Brasil da passagem do século XIX para o XX, a preocupação com a saúde, na verdade, não se traduzia necessariamente pela questão do direito social ou da dignidade humana, mas estava ligada aos interesses econômicos das elites em manter o trabalhador sadio para manutenção da produção, principalmente naquele contexto agrário.
Jeca Tatu (criado por Monteiro Lobato), estereótipo do homem do campo necessitado por cuidados, representava neste sentido, uma sociedade doente, acometida por males tropicais, que necessitava ter seu diagnóstico para ser tratada. Das medidas governamentais teve como consequência eventos como a Revolta da Vacina, ocorrida em 1904, onde estava declarada a luta contra a peste bubônica, a febre amarela, a tuberculose e a varíola. A despeito disso, vale apontar como legado da República Velha a criação da Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP; 1897), as Reformas das competências da DGSP (Oswaldo Cruz; 1907) e as Caixas de Aposentadoria e Pensão (Lei Eloy Chaves; 1923), o que significou uma incipiente assistência à saúde pela previdência social. A sociedade ainda era rural, mas iniciava-se um período de transformações sociais que seria acelerado na primeira metade do século XX.
A partir da década de 1930, o Brasil começou um processo de industrialização e modernização do Estado, assim, surgiam novos atores sociais, como o trabalhador urbano, o operário, e, dessa forma, novas demandas sociais se colocavam como desafio ao Estado. Dentre elas a questão da seguridade social.
Foi então que na Era Vargas ocorreram os seguintes fatos: a Saúde pública foi institucionalizada pelo Ministério da