Políticas públicas

FACULDADE SANTO AGOSTINHO
CURSO DE FORMAÇÃO AO PSICÓLOGO

(Chalana Layene, Jayanne de Jesus, Jéssica de Melo, Letícia de Araújo,Suellen Galvão )

QUESTÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: REVENDO O COMPROMISSO DA PSICOLOGIA

Teresina PI
2011

(Chalana Layene, Jayanne de Jesus, Jéssica de Melo, Letícia de Araújo, Suellen Galvão)

QUESTÃO SOCIAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: REVENDO O COMPROMISSO DA PSICOLOGIA

Teresina PI
2011

Questão Social e Políticas públicas

Por mais que, para muitos, o conceito de “políticas públicas” possa parecer abstrato, elas são muito concretas e estão muito presentes na vida dos cidadãos brasileiros. Essas políticas são ações destinadas ao coletivo, ou seja, como o próprio nome sugere, ao público. Elas ocorrem em todas as áreas da gestão pública, como saúde, educação, moradia, transporte, assistência social, cultura etc. Porém, mais do que apenas dirigidas à população, elas também podem e devem ter a participação social em sua elaboração. É através das demandas da sociedade, usuária dessas políticas, que os gestores públicos devem formatá-las.
A Constituição Federal de 1988 e as legislações complementares – como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 8.080/90, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS) -, definiram a forma que as políticas públicas nacionais deveriam assumir, criando perspectivas de avanços para a área no país.
Políticas públicas configuram-se não como ações de um governo, mas políticas do Estado em sua interação com os movimentos do público e voltadas para o atendimento de suas demandas e necessidades. Isso significa que as políticas que apresentarem resultados positivos devem permanecer independentemente da gestão que assumir o governo em determinado momento. Para tanto, não apenas os gestores devem ter compromisso social, como a própria sociedade deve ser conhecedora de seus direitos e cobrar que eles sejam respeitados.
Apesar de algumas conquistas alcançadas, muitos problemas ainda persistem