Políticas pública: um debate conceitual

FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e políticas públicas, Brasília, IPEA, 21, jun., 2000. 1) Introdução

Objetivo: “Este trabalho tem por objetivo incitar uma discussão teórico metodológica acerca da análise de políticas públicas no Brasil.” P. 213. Através da discussão sobre alguns conceitos básicos das políticas públicas e da comparação entre as abordagens do neoinstitucionalismo e da análise de estilos políticos.
- Na introdução o autor faz um panorama do campo de estudos das políticas públicas. Inicialmente o situa no campo de estudos da ciência política: 1) sistema político x ordem política; 2) análise das forças políticas no processo decisório; 3) estratégias escolhidas para solucionar problemas específicos. Ele aponta que é nesta última vertente que se inserem os estudos sobre políticas públicas (policy science).
- Policy analysis – falta de teoria; foco na empiria e prática política (críticas). Alguns teóricos, como Wollmann veem potencial na policy analysis, pois analiticamente podem superar a prioridade que se dá a dimensão institucional (polity) ou a dimensão político-processual ao ressaltar o encontro entre a dimensão material da política, a dimensão institucional e a político-processual. Com relação às policy analysis nos países em desenvolvimento é preciso ressaltar que instrumento analítico foi desenvolvido no contexto dos países industrializados. As especificidades socioeconômicas e políticas não podem ser tratados apenas como fatores das “polity” e “politics”, é necessário pensar em uma adaptação dos instrumentos de análises de políticas públicas a essas especificidades.

“A fim de fundamentar essa tese, pretendo, depois da apresentação dos conceitos básicos da abordagem analítica da policy analysis' na seção seguinte, caracterizar as idéias centrais do .neoinstitucionalismo e da análise de estilos políticos, duas vertentes da ciência