Políticas Educacionais

CENTRO UNIVERSITÁRIO ÍTALO BRASILEIRO
CURSO DE PEDAGOGIA
GABRIELA DE JESUS SILVA DIAS
MARIA LUCIANA PEREIRA
POLÍTICA EDUCACIONAL E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL (PEOEB) São Paulo,
2014
Tabela Políticas Educacionais
Políticas educacionais FHC (1995-2002) Lula (2003-2010 Dilma (2011-2014) 1.1 Fundef Fundef e Fundeb Fundeb
1.2 PNE PNE PNE
1.3 Avaliação Externa Avaliação Externa Avaliação Externa
1.4 PNSP PNSP PNSP
1.5 LDB LDB LDB
1.1
Fundef e Fundeb
Governo FHC
Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e valorização do magistério).
Características:
Recursos financeiros destinados somente para o ensino fundamental e para a valorização do magistério. É importante salientar que o ensino fundamental desta época correspondia da 1° a 8° série.
Implantado em 1996. Vigorado em 1998.
Duração 8 anos – (1998-2006).
Atendeu aproximadamente 30,2 milhões de crianças do ensino fundamental.
O Fundef contava com 15% de contribuição do estado, do município e do distrito federal. Também conta com a contribuição financeira da União. De acordo com a pesquisa feita pelo senso escolar, os recursos do Fundef eram distribuídos de acordo com o número de alunos do ensino fundamental, regular e especial. Parte dos recursos do Fundef era distribuída para a remuneração dos professores, manutenção da escola e para o desenvolvimento do ensino fundamental público.
Governo Lula:
No governo Lula o Fundef teve duração de 3 anos (2003-2006). Deste então o Fundef foi substituído pelo o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Características gerais:
Duração total de 14 anos (2007-2021)
Surge em 2007 com a intenção de melhor o ensino básico ( infantil, fundamental e médio) da rede municipal e estadual, incluindo a educação de jovens e adultos. Entretanto a partir deste ano o magistério deixou de existir. O Magistério era