Políticas educacionais
1) Defina etimologicamente o que é política pública.
Resp. Refere-se à participação do povo nas decisões da cidade, do território. Porém, historicamente essa participação assumiu feições distintas, no tempo e no lugar, podendo ter acontecido de forma direta ou indireta (por representação).
2) Analisando a citação de Souza (2003) dê exemplos de políticas públicas.
Resp.
1. Campo dentro do estudo da política que analisa o governo à luz de grandes questões públicas;
2. Conjunto específico de ações do governo que irão produzir efeitos específicos;
3. Soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vidas dos cidadãos;
4. O que o governo escolhe fazer ou não fazer;
5. Responder às seguintes questões: quem ganha o quê, por quê e que diferença faz.
3) Diferencie política de políticas públicas.
Resp. A política se refere à atividade humana relacionada ao exercício do poder social, já as políticas públicas, é tudo o que o governo faz e deixa de fazer, com todos os impactos de suas ações e de suas omissões. (Azevedo, 2003).
4) Caracterize os três tipos de políticas públicas apontadas por Azevedo (2003).
Resp. Redistributivas, distributivas e regulatórias.
As redistributivas consistem em redistribuição de renda na forma de recursos e/ou de financiamento de equipamentos serviços públicos, por exemplo: programa bolsa-família, isenção do IPTU, taxas de energia, etc.
As políticas distributivas implicam nas ações cotidianas que todo e qualquer governo precisa fazer. Os exemplos são as podas de árvores, os reparos em uma creche, dentre outros.
As políticas regulatórias consistem na elaboração das leis que autorizarão os governos a fazerem ou não determinada política pública redistributiva ou distributiva.
5) O que são políticas públicas educacionais?
Resp. É tudo aquilo que um governo faz ou deixa de fazer em educação. Porém, educação é um conceito muito amplo para se tratar das