Políticas de Saúde no Brasil

SAÚDE PÚBLICA
1. Políticas de Saúde no Brasil.
2. Sistema Único de Saúde – SUS (conceitos, princípios, diretrizes, arcabouço legal).
2.1. Constituição Federal – Capítulos 196 a 200.
2.2. Lei n. 8080 de 19 de Setembro de 1990.
2.3. Lei n. 8142 de 28 de dezembro de 1990.
2.4. Pacto pela Saúde: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, Pacto de
Gestão/Portaria 399/GM de 22 de fevereiro de 2006.
2.5. Decreto n. 7508 de 28 de junho de 2011.
3. Atenção Primária à Saúde (Estratégia Saúde da Família) - Portaria MS/GM Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011.
4. Promoção da Saúde.
5. Vigilância em Saúde: Epidemiológica, Sanitária, Ambiental e do Trabalhador.
Sugestões Bibliográficas:
_____. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488/2011. Brasília, DF, 2011 (Aprova a Política
Nacional de Atenção Básica). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html _____ Decreto n. 7508/2011 de 28 de junho de 2011/ BRASIL. Ministério da Saúde
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/1028206/decreto-7508-11
Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde/Conselho
Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. Coleção Para Entender a
Gestão do SUS 2011). Volume 1 (Sistema Único de Saúde); Volume 3 (Atenção Primária e Promoção da Saúde); Volume 5 e 6 (Vigilância em Saúde) e Volume 13 (Legislação
Estruturante do SUS). Disponível em: http://www.conass.org.br/index.php? option=com_content&view=article&id=51&Itemid=21 Política Nacional de Promoção da Saúde/ Portaria n. 687 MS/GM, de 30 de março de
2006. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pactovolume7.pdfSecretaria de Atenção à Saúde. Série B. Textos Básicos de Saúde. Série Pactos pela
Saúde, Brasília: Ministério da Saúde, 2010 (Coletânia).
Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1021
Volume 1- Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em