Política no Brasil

3178 palavras 13 páginas
Formação do Estado

É dar poder ao outro e renunciar o direito a todas as coisas para garantir a paz e por consequência poupar a própria vida,contentando-se com mesma a liberdade que desfrutam os outros seres humanos. É o contrato. Tenho a liberdade de fazer tudo, desde que não prejudique os outros.

Quando é firmado o contrato entre os homens, não basta o fundamento jurídico, é preciso que exista um Estado armado para forçar os homens a respeitar as leis e as regras.

O estado, o governo ou mesmo o soberano tem a obrigação de garantir a ordem da sociedade e a vida dos seus súditos, pois os seres humanos só abriram mão do direito natural de possuir todas as coisas para proteger sua própria vida ameaçada na guerra total. Se não for garantida a segurança e por consequência a vida, o súdito tem o direito de se rebelar, pois o pacto é nulo.

Formação da Federação do Brasil

A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros.

O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente. Já em países parlamentaristas, o poder fica dividido entre o primeiro-ministro, que chefia o governo, e o monarca, o qual geralmente é rei, e que assume a função de chefiar o estado, em algumas monarquias, o próprio monarca assume as duas funções.

O Poder Executivo é organizado em três esferas, as quais são lideradas por um representante. A esfera federal, a qual é representada pelo Presidente da República; a esfera estadual, representada pelo Governador; e a esfera municipal que é representada pelo Prefeito. Em caso de algum impedimento, esses representantes são substituídos pelo vice-presidente ou os ministros de estado, vice-governador ou secretários de estado e vice-prefeito ou

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