Política de saúde
ESTUDO DIRIGIDO – PERÍODO 2012-2
Vigilância em Saúde – Histórico e conceitos.
As referências às epidemias e ao seu impacto sobre as sociedades são bastante antigas, no Antigo Testamento, já existem referências à adoção de medidas de isolamento para separar os portadores de doenças, considerados impuros. No Brasil, estrutura-se, em 1808, uma política sanitária que adota, entre outras medidas, a quarentena. Em 1968, foi criado o Centro de Investigações Epidemiológicas (CIE), que aplica os conceitos e as práticas da moderna vigilância. O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE), coerente com o momento em que foi criado, atuava exclusivamente sobre as doenças transmissíveis.
Por definição, a vigilância correspondia à detecção, análise e disseminação de informação, tendo como característica essencial a existência de uma “observação contínua” e da “coleta sistemática” de dados sobre doenças, tendo como produto final a elaboração de recomendações. No Brasil, a denominação Vigilância à Saúde promoveu a unificação entre a área de vigilância epidemiológica, com as áreas de vigilância sanitária e de saúde do trabalhador.
Antes da criação do SUS, as ações de vigilância epidemiológica eram conduzidas pelo Ministério da Saúde. Situação semelhante ocorria nas ações de vigilância sanitária, sendo as ações de vigilância ambiental nessa época praticamente inexistentes no âmbito do sistema público de saúde. Depois, a necessidade de potencializar o processo de descentralização das ações de vigilância foram ampliados, abrangendo: vigilância epidemiológica, promoção da saúde, vigilância da situação de saúde, vigilância ambiental, vigilância do trabalhador e vigilância sanitária.
Vigilância Sanitária – Risco e Gerenciamento de Risco Sanitário.
De acordo com a definição de Costa (2000): “risco é a probabilidade de ocorrência de efeitos adversos relacionados a objetos submetidos a controle sanitário.” Objetivando a precaução dessas