Política de saúde

POLÍTICA DE SAÚDE
Entende-se como política de saúde a resposta social
(ação ou omissão) de uma organização (como o Estado) diante das condições de saúde dos indivíduos e das populações e seus determinantes, bem como em relação à produção, distribuição, gestão e regulação de bens e serviços que afetam a saúde humana e o ambiente. Política de saúde abrange questões relativas ao poder em saúde (Politics), bem como as que se referem ao estabelecimento de diretrizes, planos e programas de saúde (Policy). Assim, a palavra política na língua portuguesa expressa tanto as dimensões do poder quanto as diretrizes.

Portanto, política de saú- de envolve estudos sobre o papel do Estado, a rela- ção Estado-sociedade, as reações às condições de saú- de da população e aos seus determinantes, por meio de propostas e prioridades para a ação pública. Inclui ainda estudo de sua relação com políticas econômicas e sociais, controle social, economia da saúde e financiamento.

• Introdução
As iniqüidades em saúde entre grupos e indivíduos, ou seja, aquelas desigualdades de saúde que além de sistemáticas e relevantes são também evitáveis, injustas e desnecessárias, segundo a definição de Margareth Whitehead, são um dos traços mais marcantes da situação de saúde do Brasil. A mortalidade infantil, cuja média nacional em 2004 foi de 23,1 por mil nascidos vivos, segundo dados do Ministério da Saúde, apresenta grandes disparidades regionais, observando-se taxas inferiores a 10 por mil nascidos vivos em alguns municípios do Sul e Sudeste e valores maiores do que 50 por mil nascidos vivos em áreas do Nordeste.
Há muito se reconhece que os principais determinantes dessas iniqüidades estão relacionados às formas como se organiza a vida social. Já em meados do século XIX, Virchow entendia que a "ciência médica é intrínseca e essencialmente uma ciência social", que as condições econômicas e sociais exercem um efeito importante sobre a saúde e a doença, e que tais relações devem