politicos sociais e humanos no brasil
O presente trabalho traz informações sobre Direitos Civis, Políticos, Sociais e Humanos, mais concretamente sobre os direitos fundamentais do cidadão. É objetivo de este trabalho aprofundar o tema proposto para que o leitor passe a entender um pouco mais sobre os seus direitos como cidadão e possa usar o conhecimento adquirido em benefício próprio. Está organizado em 5 partes. Na parte 1, serão abordados os Direitos Civis, direitos aqueles que são assegurados por lei a todos os cidadãos. Já na parte 2, serão abordados os Direitos Políticos, que são aqueles direitos que garantem a atuação pública na política de um país. Na parte 3, temos o Direito Brasileiro que consiste em, o brasileiro ter o direito do voto assegurado, assim como o direito de organizar e participar de partidos políticos. Na parte 4, serão abordados os Direitos Sociais que são os direitos que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais necessárias para a sua sobrevivência digna consistindo em hipóteses essenciais para o exercício da cidadania. E na parte 5, serão analisados os Direitos Humanos, que são substancialmente os direitos básicos de todos os seres humanos como, por exemplo, a liberdade de pensamento e expressão e a igualdade perante a lei.
“Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes” – Constituição Federal Brasileira de 1988.
Podemos resumir que a cidadania “é o conjunto de direitos, e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive” (wikipedia). No que se refere aos direitos, seriam três tipos:
Direito político: direito de se eleger a cargos políticos e eleger quem quiser, etc;
Direito civil: direito de se locomover dentro de seus país, direito a vida, a liberdade, etc;