Politicas

TEMA: A descentralização do SUS: o financiamento e as normas operacionais básicas de saúde
QUESTÕES PARA DEMONSTRAÇÃO DE APRENDIZADO
1) Qual a importância da descentralização da gestão do sus para o nível municipal? Que impactos pode trazer para a melhoria da qualidade da assistência à saúde da população local?

2) O Que cada NOB/NOAS apresenta de positivo para a construção do processo de descentralização do SUS e o fortalecimento do gestor municipal?

3) Qual a importância da Emenda Constitucional 29 para a construção do SUS no Brasil?

4) Qual a importância da transferência de recursos da esfera federal para a o municipal pelo mecanismo fundo a fundo, sob o controle do gestor de saúde?

5) Quais as modalidades de gestão municipal criadas pela NOB 01/93 e os respectivos papéis do gestor municipal? Qual dessas formas de gestão apresentou mais impactos na perspectiva de descentralização e fortalecimento da gestão municipal? Justifique.

6) Quais as modalidades de gestão criadas pela NOB 01/96? Quais recursos foram previstos para o município fazer a gestão de seus serviços em cada modalidade? Porque essa NOB é considerada como indutora do modelo assistencial?

7) O que propõe as NOAS 2001 e 2002 no processo de organização da assistência à saúde no nível de gestão estadual?

8) Qual a finalidade da Programação Pactuada e Integrada?

9) Quais os desafios ainda existentes para o avanço da diretriz da descentralização das ações e serviços dos SUS para o nível municipal, considerando distintas realidades sociais, econômicas, epidemiológicas e de estrutura de serviços públicos de saúde?

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
Para a resolução do questionário acima, o aluno deverá consulta o capitulo 3 do livro:
AGUIAR, Zenaide Neto. SUS: Sistema Único de Saúde – Antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2011.

O material para consulta estar disponível para a realização de cópias (xerox) na copiadora situada à frente da