politicas sociais na década de 20

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO nome do curso

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA LIMA

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL:
CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL APARTIR DO SÉCULO XX

Ipirá
2013

MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA LIMA

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL:
CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL APARTIR DO SÉCULO XX

Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do serviço social IV, Direito e legislação social, Políticas sociais I.

Prof. Paulo Sergio Aragão, Jossan Batistute, Maria Lucimar Pereira, Clarise Karnkamp.

Ipirá
2013
INTRODUÇÃO

Este trabalho vem mostrar uma pesquisa que se institua “Direito social: afirmação e negação em face de ideologia neoliberal”, tendo como objetivo principal, análise do processo de construção dos direitos sociais no Brasil, no período de Vargas, esteve no poder focalizando a previdência social, o campo previdenciário tornou-se um meio do governo com a sua política, legitimando-se perante a sociedade.
O Brasil desde a década de 20 vem construindo um conjunto de instituições estatais de proteção social como resposta às necessidades internas de desenvolvimento do capitalismo, num contexto de industrialização.
Com a herança histórica do período de colonização, sustentado pelo sistema escravista, marcou profundamente a nossa vida social. Gerando desigualdade e exclusão social, que ainda persistem como esteio no modelo capitalista vigente em nosso país.
Apesar de tudo, o Brasil se alinha com os avanços normativos no campo do direito internacional humano e prioriza medidas no plano internacional de cumprimento das obrigações convencionais construídas.
Com a Constituição Brasileira de 1988, é incorporado normas de proteção em nosso direito, no entanto é