politicas públicas

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul
Campus Virtual

Atividade de Avaliação a Distância

Unidade de Aprendizagem: Políticas Públicas e Legislação para a Infância
Curso: pedagogia-vir
Professor: Maria Cristina Schweitzer Veit
Nome do aluno: Elane
Data: 02/04/2014

1) No Tópico de estudo 1 – você respondeu a duas questões sobre o conceito de Políticas Públicas. Escolha uma delas, fundamente sua resposta com a citação de um autor e apresente aqui seu texto. (4,0 pontos)

Neste exercício, Azevedo (2003, p. 38) definiu que “política pública é tudo o que um governo faz e deixa de fazer, com todos os impactos de suas ações e de suas omissões”. O primeiro destaque a se fazer com relação a essa definição dada por Azevedo é a de que política pública é responsabilidade governamental. Sua definição é clara nesse sentido. Isso quer dizer que a sociedade civil, ou melhor, o povo, não é responsável direto e nem agente implementador de políticas públicas. No entanto, a sociedade civil, o povo, faz política. De acordo com Azevedo (2004, p.15), as orientações externas que são incorporadas às políticas educacionais, não o são de forma mecânica e homogênea para todas as sociedades. Se “políticas públicas” é tudo aquilo que um governo faz ou deixa de fazer, políticas públicas educacionais é tudo aquilo que um governo faz ou deixa de fazer em educação. Porém, educação é um conceito muito mais amplo para se tratar em políticas educacionais. Apesar de se dizer que políticas educacionais têm um foco específico de tratamento, pois se refere à educação e, em geral, se aplica às questões escolares, devemos considerar o leque que se abre quando abordamos o tema: acompanhamento do Estado, através de políticas fiscais de desempenho, incentivo e aplicação de recursos; participação dos pais no processo ensino-aprendizagem, colaboração de organizações parceiras, que recebem incentivos fiscais etc.

a. No Tópico de estudo 2 - analisar as respostas dadas pelo