Politicas puplicas - Capitulo III – Da educação da cultura e do desporto Seção I – Da Educação Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (EC nº 53/2006)

Capitulo III – Da educação da cultura e do desporto
Seção I – Da Educação

Art. 206.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (EC nº 53/2006)

I – Igualdade de condição para o acesso e permanência na escola;
Este inciso propõe um escola onde haja vagas suficiente, uma estrutura física adequada, professores capacitados e materiais pedagógicos para receber a demanda de alunos a que lhe for destinada, independente da classe social, religião ou cultura dos mesmos; quando na verdade essa igualdade deixa de existir apartir do momento em que as pessoas tendem a não frequentar ou deixarem de frequentar as escolas e universidades por falta de vagas nas redes publicas de ensino, por falta de estrutura nos prédios, ou simplesmente por não ter condições financeiras para arcar com custos de matérias didáticos.

II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;
Liberdade de aprender e ensinar significa acima de tudo desmistificar a ideia de que a educação deve ser feita de maneira formal, onde o aluno não tem o direito de se expressar e de colocar a suas ideias em pauta. A escola deve ser o tempo todo uma zona de conflito, onde ideias são analisadas, pesquisadas e então discutidas, não somente impostas por uma única pessoa, os educadores deve trazer o aluno pra dentro da escola com assuntos que o encante, com algo que tenha a ver com o seu dia a dia com a sua realidade.

III – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
Este inciso fala que como nos educadores devemos criar maneiras para que os alunos construam seus próprios conhecimentos, devemos ser apenas facilitadores, para que eles descubra da sua maneira um forma de aprende, isso facilitara que no futuro eles sejam cidadãos ativos é que não esperem apenas ideias prontas, para que eles saibam tomar as redias do seu conhecimento, com isso reforçamos a ideia anterior, a