Politicas publicas
Março/2015
As políticas públicas sociais se emergem a contextualização dos personagens e suas significações históricas, bem como, seu modo de ser e viver invertidos, ou mesmo, interligados nas relações do poder vigente. Personagens históricos estes, construídos aos preâmbulos de um mercado trabalhista sistemático, assalariado e subversivo por vezes, onde comportamentos, identificações, decisões e estruturação de grupos articulam-se inevitavelmente as conjunturas do desenvolvimento da sociedade estatal. Permitindo-se deste modo, a partir das problemáticas suscitadas, a transformação de indivíduos em “sujeitos de direito” perante as lutas e conquistas mediante uma subjetivação imposta e também construída nas ações históricas e sociais ao afirma-se sujeito e detentor de seus direitos.
Afirmar-se sujeito não é apenas deter-se aos direitos conquistados, mas sim, é reconhecer o enlace econômico e suas implicações tanto aos preceitos de lucratividade de produção, quanto às manifestações acirradas ao trabalho e suas condições de efetivação. O direito pelo trabalho e sua simbologia conceitual de bem-estar vem sobrepor a concepção de cidadania à inserção no social. Contudo, quem estar atrelado ao tal bem-estar se os direitos sociais ainda aferram-se a dimensão teórica da individualização à prática coletivista? Ora, o indivíduo comporta, o indivíduo molda-se as instâncias antagônicas que o fundamentam como cidadão, onde suas ações interventivas buscam superar a desigualdade e, ao mesmo tempo, reconhecem as garantias e problemáticas sociais incrustradas à nova subjetivação. A equidade social nem sempre se percebe existir. Equidade social (co)existe à medida que as políticas sociais universalizem ações e relações práticas conferidas aos sujeitos em seus contextos reais de atuação. Contudo, que tais sujeitos detenham as decisões aferidas nestes espaços no qual a anulação dos seus direitos sociais inexiste ou