Politicas publicas
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – CAPES
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E ENSINO A DISTÂNCIA – ne@ad/UFES
JANAINA APARECIDA GUESE
ATIVIDADES DA DISCIPLINA POLÍTICAS PÚBLICAS
NOVA VENECIA
2012
JANAINA APARECIDA GUESE
ATIVIDADE DA DISCIPLINA POLÍTICAS PÚBLICAS
Trabalho apresentado ao Curso de Especialização Gestão em Saúde do Núcleo de Educação e Ensino a Distância da Universidade Federal do Espírito Santo, MÓDULO V, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão em Saúde. Professora: Ms. Renata Maria Sales Madureira Tutor Presencial: Maria da Penha Montovanelli
NOVA VENECIA
2012
POLITICAS PUBLICAS
ATIVIDADES DA UNIDADE II
2) Usando a internet, faça um estudo da Política de Transferência de Renda com Condicionalidades – Bolsa Família e identifique três issues.
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social.
Este programa esta baseado em três dimensões essenciais: Promoção do alívio imediato da pobreza, por meio da transferência direta de renda à família; Reforço ao exercício de direitos sociais básicos nas áreas de Saúde e Educação, por meio do cumprimento das condicionalidades, o que contribui para que as famílias consigam romper o ciclo da pobreza entre gerações; Coordenação de programas complementares, que têm por objetivo o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários da Bolsa Família consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza. São exemplos de programas complementares: programas de geração de trabalho e renda, de alfabetização de adultos, de fornecimento de registro civil e demais documentos. As principais contrapartidas do programa estão associadas às áreas de educação e saúde: as famílias devem manter crianças e adolescentes em idade