politicas publicas

1. Para compreendermos a organização do Estado e sua relação com a sociedade precisamos nos fundamentar nos autores clássicos e modernos, pois eles trazem grandes contribuições para a análise da sociedade. Quanto às formas de governo, sabemos que existem três tipologias clássicas fundamentadas no pensamento de: Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu. Considerando a contribuição desses autores construa suas reflexões: (2,5 pontos)
a) Apresente a contribuição de cada um dos pensadores destacados, descrevendo como eles definem as formas de governo.
R. As formas de Governo para Aristóteles são definidas segundo o número de governantes:
* Monarquia, governo de um, e que degenera em tirania.
* Aristocracia, governo de poucos e que degenera em oligarquia.
* Democracia, governo de muitos.
As formas de Governo para Maquiavel, que viveu na época do Estado absolutista, de certa maneira referenda as formas clássicas de governo. Faz a sua explicação e crítica, apenas dividindo-as em:
* Monarquia, governo de um;
* República, governo de um coletivo conforme regras da maioria e que pode assumir a forma aristocrática (segundo o modelo romano), ou democrática (segundo o modelo grego).
b) Com base na reflexão conceitual dos autores, analise a realidade brasileira, enfatizando sua forma de governo.
R. Com base na reflexão dos autores podemos perceber que o Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista, forma escolhida por plebiscito em 1993. O governo está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Chefe do Poder Executivo (que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo) é o Presidente da República.
*Democracia, é um regime de governo no qual o poder de tomar decisões importantes está na mão do povo direta e indiretamente na mão dos representantes eleitos.
2. No Brasil pós-constituição de 1988, dada a sua elaboração em um momento histórico de ampla (re)democratização em que vivia a sociedade política no