Politicas publicas de saude

Universidade Fumec
Faculdade de Ciências Humanas – FCH

Políticas Públicas no Brasil

Stephanie Karen

Belo Horizonte,
2014
A implementação das políticas públicas de saúde no Brasil se deu com a vinda da Família Real no século XVI, porém houve uma grande dificuldade no seu desenvolvimento uma vez que a população ainda preferia ser tratada por curandeiros.
Já no século XX, houve um crescimento exorbitante no processo de industrialização, proporcionando assim, a necessidade de a saúde ser mais bem cuidada. Com isso, foi implementado programas e serviços de auxílios na assistência médica.
Em 1966 foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social, originando um sistema previdenciário para os brasileiros que participassem do mercado de trabalho.
Porém, os principais marcos da construção da saúde pública brasileira foi a Reforma Sanitária e a Constituição Federal de 1988, responsáveis pela implementação do SUS que garante o acesso a saúde para todos os cidadãos.
De maneira geral, a Reforma Sanitária constituiu ações que buscavam conciliar a inclusão de novas pessoas no sistema previdenciário com a contenção de gastos públicos, sendo a responsável por uma reconfiguração no sistema de saúde. Teve como propósito expandir a cobertura, proporcionar a viabilidade fiscal e financeira do sistema, melhorar a eficiência, a qualidade e a satisfação dos usuários, criar novas funções do Estado na formulação e implementação de políticas públicas, privilegiar a atenção básica de saúde e tornar um sistema de referência e contrarreferência. Juntamente com a Constituição de 1988, que estabelece a saúde como relevância pública e direito básico de todos os cidadãos, foi criado o SUS – Sistema Único de Saúde.
O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, que garante acesso integral, universal e gratuito para toda a população do Brasil. Prevê a universalidade e equidade no acesso, a integralidade das ações e a