Politicas De Prote O As Crian As E Adolesecntes

1895 palavras 8 páginas
Políticas de proteção as Crianças e Adolescentes

Introdução
No Brasil, o tema “indicadores sociais”, configura-se em uma discussão recente, porém, torna-se cada vez mais evidente a sua importância para o processo de gestão.
A utilização de indicadores sociais apresenta-se imprescindível, uma vez que se trata de “um instrumento operacional para monitoramento da realidade social para fins de formulação e reformulação de políticas públicas” (Jannuzzi, 2004, p. 15), que auxilia no trabalho de planejamento, implementação, execução, avaliação dos programas, projetos, serviços sociais. A conquista dos direitos da criança e do adolescente tem avançado bastante no decorrer da história. A primeira legislação referente à criança e ao adolescente no Brasil foi o Código de Mello Matos, de 1927. Tratava da chamada doutrina da situação irregular, com a instituição da figura do juiz de menores, cuja função era tomar as decisões quanto ao destino do adolescente autor de atos inflacionais. O pensamento dominante não era de proteção deste adolescente, mas sim de recolhimento com a finalidade de proteger a sociedade.

Desenvolvimento
Os Indicadores Sociais são estatísticos sobre os aspectos da vida de uma nação que em conjunto retratam o estado social dessa nação e permitem conhecer o seu nível de desenvolvimento social. Os Indicadores constituem um sistema, isto é, para que tenham sentido é preciso que sejam vistos como elementos de um mesmo conjunto.
A escolha dos aspectos que retratam o estado social de uma nação é uma tarefa difícil, pois isto depende de acordo entre o governo, políticos em geral e a sociedade organizada sobre os critérios mais importantes para se fazer esta escolha. Por exemplo, podemos achar que o mais importante para se dizer que um país está se desenvolvendo é a quantidade de exportações que ele realiza, já outra pessoa pode achar que o aumento do número de trabalhadores é que indica o progresso da nação.

Relacionados