politica

Processos de escolha dos governantes

Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação.

O brasil e um pais presidencialista, e para a escolha de seus representantes e feita uma votação, votação esta que e garantido a todos os nacionais e naturalizados, independentemente de fixação de condições de nascimento, econômicas, culturais ou outras especiais.

A aquisição dos direitos políticos e por consequência da cidadania faz-se mediante alistamento, que também e condição de elegibilidade.
Sao características para o alistamento
Procedimento administrativo perante a justiça eleitoral
Requer iniciativa do nacional, não havendo alistamento de oficio
Obrigatório para os maiores de 18 anos e menores de 70 anos
Facultativo para os analfabetos, maiores de 70 anos e maiores de 16 anos e menores de 18 anos

Não podem se alistar, ou seja, não podem inscrever-se como eleitores
Os estrangeiros (apátridas Tb)
Os conscritos, durante o serviço militar obrigatório
Os que prestam serviços militares na condição de prorrogação de engajamento.

O art. 14 da constituição federal traz o rol das possibilidades e impossibilidade de eleger e ser eleito.

Neste sentido aqueles que serão candidatos ao governo, e dada a capacidade eleitoral passiva que consiste na possibilidade do cidadão pleitear determinados mandatos políticos, mediante eleição popular, desde que preenchidos certos requisitos.
A elegibilidade adquire-se por etapas, segundo faixas etárias que estão arroladas no art. 14 $ 3, VI, alínea a ate a d do art. 14, que são eles:
Nacionalidade brasileira ou condição de português equiparado a brasileiro naturalizado
Pleno exercício dos direitos políticos