Politica

Introdução

A competitividade entre empresas influencia diretamente no preço de produtos e serviços em um livre mercado. Essa acirrada competição faz com que estas empresas busquem fatores que as diferenciem das demais, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento de produtos exclusivos e diferenciados. Condutas anticompetitivas reduzem essa vontade de busca e melhora de seus participantes e afetam todos os agentes do mercado, principalmente os consumidores. O fato é que a competição e a luta por uma maior participação de mercado, e por maiores margens de lucro não envolvem apenas as empresas. A perspectiva completa da competição vai além de uma análise horizontal, atingindo também os clientes, fornecedores, novos entrantes em potencial e produtos substitutos. Dentre as condutas anticompetitivas, o cartel é a mais grave lesão à concorrência.

Setores com maior incidência de cartéis

Cartel é um acordo entre concorrentes para, principalmente, fixação de preços ou quotas de produção, divisão de clientes e de mercados de atuação. Mercados com produtos homogêneos facilitam a formação de cartéis (combustíveis, alumínio, cimento, farmácia, pão, etc.). No Brasil e no mundo, empresas do mesmo setor se juntam formando cartéis, transformando oligopólios em verdadeiros monopólios, impondo preços abusivos aos consumidores e impedindo a concorrência.

O setor de combustível detém acusações de cartel. Sempre tomamos conhecimento de denúncias contra postos de gasolina da mesma rua ou do mesmo bairro que se reúnem para combinar a fixação de preços de vendas, deixando o cliente sem poder de escolha. Há mais de 150 investigações em andamento sobre o setor e a Secretaria de Direito Econômico (SDE) recebe mais de 200 denúncias por ano só deste setor.

Se analisarmos os últimos 15 anos, encontraremos casos no Brasil de grandes grupos envolvidos com essa infração à ordem econômica. Algumas empresas do setor siderúrgico como a CSN, Usiminas e Cosipa já se uniram