Politica social

Introdução

O presente trabalho tem a finalidade de discorrer sobre a trajetória da Política Social no Brasil e no mundo, abordando suas conquistas e especificidades. Em um primeiro momento, abordaremos a trajetória da Política Social no contexto mundial a partir de 1830, enfatizando os principais aspectos políticos e econômicos dos períodos referenciados, destacando as conquistas e retrocessos no âmbito social. Posteriormente, será apresentado o surgimento e o processo de evolução das políticas sociais no Brasil a partir do ano de 1500 até o período vigente. E finalmente, estaremos discorrendo sobre a trajetória da Assistência Social no Brasil a partir do ano de 1988, quando foi instituída pela Constituição Federal como política social e parte da Seguridade Social, deixando de ser vista como benesse e tratada com clientelismo e passando a ser concebida como direito do cidadão brasileiro e tratada como Política Nacional de Assistência Social. A Assistência Social perde o caráter contributivo que carregou durante anos para se torna um direito Social assegurado pelo Estado.

2. Política Social no Contexto Mundial

Ao decorrer dos anos podemos observar uma evolução quanto às políticas sociais, as quais se gestaram como respostas a Classe Trabalhadora, que começava a reivindicar de forma tímida os seus direitos. Segundo Behring e Boschetti (2010), algumas legislações com características assistenciais foram estabelecidas no decorrer dos anos como: O Estatuto dos Trabalhadores de 1349, Speenhamland Act de 1795, a Nova Lei dos Pobres de 1834, dentre outras,“seu caráter era punitivo e repressivo e não protetor” (PEREIRA apud, BEHRING E BOSCHETTI, 2010: 48).

Os critérios para acesso eram fortemente restritivos e seletivos e poucos conseguiam receber os benefícios.[...] Aos primeiros merecedores de “auxilio”, era assegurado algum tipo de assistência,