Politica Russa

política da rússia

Sistema político da Rússia

O sistema político da Rússia e definido pela Constituição de 12 de Dezembro de 1993. Na Constituição está definido o princípio de divisão de poderes em legislativo, judicial e executivo. Poder Executivo
O poder executivo é detido pelo Governo da Federação Russa. O Governo da Federação Russa é composto do Presidente do Governo da Federação Russa, Vice-Presidente do Governo e ministros federais. O Presidente da Federação Russa forma o Gabinete de Ministros e de acordo com a Duma (Parlamento) nomeia o Presidente do Governo da Federação Russa. O Governo da Federação Russa responde perante o Presidente da Federação Russa.
Poder legislativo
A Assembléia Federal - Parlamento da Federação Russa - é o órgão representativo e legislativo. A Assembléia Federal é composta pelas duas câmaras - Conselho de Federação e Duma. Fazem parte do Conselho dois representantes por sujeito: um do poder representativo, outro do executivo. A Duma é composta por 450 deputados que são eleitos por 4 anos.
A Assembléia Federal é um órgão de funcionamento permanente.
O Poder Judicial
A justiça na Rússia é feita pelos tribunais. O poder judicial é independente e funciona de uma forma autônoma do poder legislativo ou executivo. O sistema judicial da Rússia é composto dos tribunais federais, constitucionais e julgados de paz.
Encimam o sistema judicial:
Tribunal Constitucional da Federação Russa
Supremo Tribunal de Justiça da FR
Supremo Tribunal de Arbitragem da FR
Tribunal Constitucional da Federação Russa é um órgão judicial de controle constitucional e defende as bases constitucionais, as principais liberdades e direitos do indivíduo, da primazia às ações da Constituição da FR em todo o território da Rússia. Supremo Tribunal de Justiça da Federação Russa é um órgão de justiça superior em matéria civil, criminal e administrativa, entre outras, que estejam som alçada da jurisdição geral.
Sistema Eleitoral
Sistema eleitoral da Rússia