Politica publica de saúde SUS

Politica publica de saúde - SUS
Equipe: Irinea Fernanda de Mattos Paes.
Lucilene Josefa dos santos
Solange Francisca da silva
Disciplina: Politica social II
Profª: Josy luiz

Histórico das políticas de saúde no Brasil
• 1900 – 1930 – modelo sanitarista campanhista (campanhas obrigatórias de vacinação.)
• 1930 – 1945 – era vargas
• 1945 – 1964 – criação do ministério da saúde (1963)
IAP
• 1964 – 1988 – unificação dos IAP – INPS ( instituto nacional de previdência social) (1966)
VIII Conferência nacional de saúde (1986)

Criação do SUS
• Constituição federal – 1988 – Art. 196 :
“A saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante politicas sociais e econômicas que visem á redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.” • Art. 198 defini o sus :
“As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único.”

Regulamentação do SUS
• Lei orgânica de saúde ( LOS )
• Lei n. 8.080
• Lei n. 8142

Princípios doutrinários
• Universalidade
• Equidade
• Integralidade – ações: promoção prevenção recuperação

Princípios de organização / diretrizes •
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Regionalização e hierarquização
Resolutividade
Descentralização
Participação da população

Objetivos
• Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
• I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde;
• II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei
• III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

Participação popular
• Conferências de saúde
• Conselhos de saúde

FIM