Politica orçamental em moçambique
FACULDADE DE ECONOMIA
REGRA DE RAMSEY E DO INVERSO DA ELASTECIDADE
DISCENTE:
Lena Jéssica José Ramos Kocken
Novembro,2012
A Regra de Ramsey (Ramsey, 1927, p. 48-51), que caracteriza a situação ótima do sistema sob a ótica da eficiência, representada pela modelagem que toma a economia com um único consumidor ou com consumidores com os mesmos gostos e hábitos. No ótimo econômico, vale: alterando-se todas as alíquotas em um mesmo percentual, as quantidades de equilíbrio dos bens tributados alteram-se igualmente em um mesmo percentual ao longo de uma curva de demanda de renda compensada. Assim, as alíquotas devem ser definidas de forma a que a conseqüente variação percentual nas quantidades dos bens tributados seja a mesma. tipi=k1edic+1esi Onde: i, é o bem i; t é a taxa de imposto unitário; p é o preco após imposto; k é um factor proporcional que depende do montante da receita fiscal a obter; edc é a elastecidade da procura compensada; e es é a elastecidade da oferta.
Se a elastecidade da oferta for infinita, as taxas dos impostos deverão se fixadas em motante inversamente proporcional à elastecidade da procura compensada.Os bens complementares ao lazer devem ser tributados mais pesadamente do que os bens pouco ou menos complementares ao tempo livre ou a eles Substitutos à regra do inverso da elasticidade, que afirma: sob circunstâncias de eficiência, os bens com a menor elasticidade-preço da demanda devem ser submetidos a uma alíquota mais alta. Em outras palavras, quanto menor a reação do contribuinte, medida pela variação nas quantidades demandadas de determinados bens devido ao aumento dos preços, tanto mais pesadamente esses bens devem ser tributados.
Conclusão: è um erro lançar o mesmo imposto quando as elasticidades são distintas. A taxa de imposto que minimiza a carga excedentária é fixada de forma inversamente proporcional à