POLITICA NACIONAL DOS RES DUOS S LIDOS

POLITICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
LEI 12.305/10

ESSA POLÍTICA TRAZ :

1. Princípios
2. Objetivos
3. E os instrumentos para se trabalhar a gestão dos Resíduos.

ESSA POLÍTICA TRAZ À TONA A :

Responsabilidade dos geradores de resíduos
Do poder público
Dos consumidores.

1. PRINCÍPIOS DA:

PREVENÇÃO
PRECAUCAÇÃO
POLUIDOR-PAGADOR
ECOEFICIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS.
DO RECONHECIMENTO DO RESÍDUO COMO BENS ECÔNOMICO E DE VALOR SOCIAL.
DE DIREITO À INFORMAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
OUTROS MENOS IMPORTANTES.

2. OBJETIVOS

GESTÃO DOS RESÍDUOS
QUE ERA VOLUNTÁRIA E SE TORNOU OBRIGATÓRIA.
E ESSA NOVA LEI INCLUI:
NÃO GERAÇÃO, REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E A DISPOSIÇAO FINAL.

3. INSTRUMENTOS

COLETA SELETIVA: QUE É A SEPARAÇÃO DO LIXO NOS LOCAIS QUE SÃO GERADOS.
SISTEMA DE LOGISTICA INVERSA: QUE SÃO AÇÕES/MEIOS PARA COLETAR E DEVOLVER OS RESÍDUOS AO SETOR EMPRESARIAL.
CRIAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS : ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES.

A PNRS incentiva:

A FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES INTERMUNICIPAIS.
QUE TEM O PAPEL DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ORIENTAR OS SERVIÇOS DE ACORDO COM AS TECNOLOGIAS ADEQUADAS.

SOBRE OS RESIDUOS PERIGOSOS: GERADORES OU OPERADORES.
ESTES SÃO OBRIGADOS POR LEI, A COMPROVAR A CAPACIDADE TECNICA E ECONOMICA PARA O EXERCICIO DA ATIVIDADE; E
ELABORAR PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS PERIGOSOS.

LOGISTICA REVERSA
OS FABRICANTES, IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES :
DE AGROTÓXICO (EMBALAGENS)
PILHAS, BATERIAS
PNEUS
OLÉOS LUBRIFICANTES
LÂMPADAS
PRODUTOS ELETROELETRONICOS.

TEM A OBRIGAÇÃO DE ACORDO COM A LEI, DE FAZER A LOGISTICA REVERSA, OU SEJA, BUSCAR DE VOLTA AQUILO QUE ELES PRODUZIRAM.

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA:
IMPORTADORES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES, TITULARES DIS SERVICOS PÚBLICOS E DE LIMPEZA URBANA E OS CONSUMIDORES.

ESSA LEI FOI PROMULGADA EM 2010, E COM LIMIRE DE 04 ANOS PARA SER IMPLATADA NOS ESTADOS E MUNICIPIOS. 2014 FOI O