Politica fiscal e Monetaria

1. Defina cada uma das funções econômicas do setor público.
 As funções do Setor Público estão classificadas em alocativa, distributiva, estabilizadora e reguladora.
 Função alocativa é a política de estabelecer o rol e a quantidade de bens públicos a ser oferecida à população.
 Função distributiva se refere à tão discutida distribuição de renda. É a política de distribuição do Produto Interno Bruto.
 Função estabilizadora tem por objetivos otimizar o nível de emprego, buscar a estabilidade de preços e promover o crescimento econômico (e, consequentemente, a renda per capita). Os instrumentos típicos para execução da função estabilizadora são classificados em fiscais e monetários.
 Função Reguladora : Regular a atividade econômica mediante leis e disposições administrativas (estabelecimento de controle de preços, regulação dos mercados, proteção dos consumidores, e outros). 2. Comente cada um dos princípios que norteiam a teoria da tributação.
 Princípio da Equidade: A distribuição do ônus deve ser equitativa, ou seja, cada um deve pagar uma contribuição considerada justa.
 O Princípio do Benefício : Segundo esse princípio cada contribuinte deve ser onerado de acordo com o benefício que recebe do Estado. Ou seja, quem usufrui do Estado deve financiá-lo na mesma proporção.
 O Princípio da Neutralidade: está baseado na teoria de que, no livre-mercado, o ponto de equilíbrio é aquele que gera o máximo bem-estar social dada uma quantidade limitada de recursos disponíveis. Qualquer interferência tributária que desloque o ponto de equilíbrio econômico, irá, forçosamente, diminuir esse bem-estar social.
3. Qual a diferença entre impostos diretos e indiretos?
Impostos diretos:
São os impostos que os governos (federal, estadual e municipal) arrecadam sobre o patrimônio (bens) e renda (salários, aluguéis, rendimentos de aplicações financeiras) dos trabalhadores. São considerados impostos diretos, pois o governo arrecada diretamente dos cidadãos.