politica educacional
PROFESSORA: SANDRA TEREZA diciplina: ORGANIZAÇÃO E POLITICAS EDUCACIONAIS NO ENSINO FUNDAMNETAL .
Política Educacional no governo Lula - 2003 – 2010.
Primeiro Mandato (de 01/01/2003 a 31/12/2006)
O governo enfrentou grandes desafios, o primeiro foi em relação econômica. Lula assume o governo com um bilhão a menos para investimentos na educação. De 8 bilhões em 2002, passamos pra 7 bilhões em 2003 restrições estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional. Tendo como ministro da educação Fernando Haddad.
A primeira ação do governo em relação a educação foi a realização do fórum mundial social. Onde reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições federais de Ensino Superior (ANDIFES) e convidados do: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA), e da União Nacional dos Estudantes (UNE), as medidas anunciadas pelo fórum foi criação de três grupos de trabalho: um para levantar as condições de infra-estrutura; outro para estudar necessidades emergências de ocupação e criação de vaga, a instalação de cursos noturnos e engajamento das universidades nos dois principais projetos do governo Lula- fome zero e erradicação do analfabetismo; e o terceiro grupo para apresentar uma nova proposta que servira como base para reformular as universidades.
A educação básica foi tratada de modo integrado pelo governo Lula. Não há mais a visão de foco apenas no ensino fundamental, mas desde a educação infantil até o ensino médio. Para efetivar essa política, o governo Lula enviou ao Congresso Nacional a proposta a de emenda à Constituição (PEC) nº 415/05, que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Com duração prevista de 14 anos (2006-2019), o Fundeb atenderia, no quarto ano de implantação, 47,2 milhões de alunos, com investimentos públicos anuais de R$ 52,4