politica Economica
O crescimento econômico, envolvendo:
1. A melhoria ou expansão das disponibilidades de recursos para a expansão econômica: a) a adequação do tamanho e da estrutura da população; b) a modernização e a ampliação da capacidade instalada de produção; e c) a exploração das reservas naturais ocorrentes no espaço econômico, sob a condição de preservação auto-sustentada do meio ambiente.
2. A adequação da infraestrutura adequada, que dê suporte à eficiente utilização dos recursos econômicos disponíveis.
3. A adequação da capacidade de financiamento para as necessidades de investimento, compatíveis com os padrões e o ritmo desejado de crescimento.
A estabilidade econômica, envolvendo:
1. A estabilidade geral do processo econômico, garantindo-se normalidade conjuntural e sustentação dos níveis de emprego observados na economia como um todo.
2. A estabilidade do nível geral dos preços. Embora preços de determinados bens ou serviços possam flutuar, sofrendo, por exemplo, a influência de fatores sazonais, a média geral de todos os preços permanece estável ou registra variações pouco expressivas. Vale dizer: a redução da taxa de inflação para níveis não significativamente diferentes de zero.
3. O equilíbrio nas transações econômicas com o exterior, envolvendo o equilíbrio do balanço internacional de pagamentos como um todo e a manutenção, sustentada por fluxos não especulativos, de um nível adequado de reservas internacionais.
A equitatividade, envolvendo:
1. Uma distribuição equitativa de renda e da riqueza.
2. A redução ou, no limite, a total remoção dos bolsões de pobreza absoluta.
3. A redução do contingente dos excluídos do quadro socioeconômico; no limite sua total supressão.