politica de assistencia social e a proteção social eseciall

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL

JOILTO SILVA MONTEIRO

A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

MACAÚBAS-BA
2014
JOILTO SILVA MONTEIRO

A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL

Trabalho de Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral Educação a Distância nas disciplinas de ética e legislação profissional; políticas sociais II e políticas públicas da família.

Orientadores: Clarice da luz kernkamp; Maria Lucimar Pereira e Maria Angela Santini.

MACAÚBAS-BA
2014
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

DESENVOLVIMENTO 3

CONCLUSÃO 9

REFERÊNCIA 11

INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre o processo de construção da assistência social no Brasil enquanto política social; apresentar o arcabouço jurídico de normatização da profissão enquanto direito social estabelecido na constituição federal de 1988 e assegurado por via da seguridade social brasileira, e suas regulamentações como a LOAS - lei orgânica da assistência social de 1993, SUAS - sistema único de assistência social criado em 2003, PNAS - política nacional de assistência social de 2004, bem como a tipificação nacional dos serviços socioassistencias através da resolução do CNAS n°109 de 2009, com destaque para a proteção social especial.

DESENVOLVIMENTO
O processo de construção do serviço social enquanto profissão se compreende como uma profissão inscrita na divisão sociotécnica do trabalho em virtude do processo de industrialização implantado no Brasil a partir