Politica de Angola

418 palavras 2 páginas
Política
*Tipo de regime
O regime político vigente em Angola é o presidencialismo, em que o Presidente da República é igualmente chefe do Governo, que tem ainda poderes legislativos. O ramo executivo do governo é composto pelo presidente, pelo vice-presidente, primeiro ministro e pelo Conselho de Ministros.
*Constituição
A Lei Constitucional é a de 1992 ela estabelece as linhas gerais da estrutura do governo e enquadra os direitos e deveres dos cidadãos. Em 5 e 6 de Setembro de 2008 foram realizadas eleições legislativas, as primeiras eleições desde 1992. Uma nova constituição foi aprovada em 21 Janeiro de 2010, e segundo ela passam a não se realizar eleições presidenciais, sendo o Presidente e o Vice-presidente os cabeças-de-lista do partido que tiver a maioria nas eleições legislativas. A nova constituição tem sido criticada por não consolidar a democracia
*Sistema Legal
Baseia-se no português e na lei do costume, mas é fraco e fragmentado, pois só existem tribunais em 12 dos mais de 140 municípios do país, o Tribunal Constitucional é o órgão supremo da jurisdição constitucional.

*Política atual
O regime angolano realizou as primeiras Eleições Gerais a 31 de Agosto de 2012, um modelo constitucional novo, que surge na sequência da junção das eleições legislativas com as presidenciais, respeitando pela primeira vez o prazo constitucional de quatro anos entre eleições.
O atual Presidente de Angola é José Eduardo dos Santos, o vice Fernando da Piedade Dias dos Santos e o primeiro ministro Paulo Kassoma.
Angola conseguiu até aqui o que parece ser essencial, ou seja, conseguiu preservar a independência, manter a integridade territorial, lançar as bases de um Estado Democrático de Direito e conquistar a paz, garantindo a unidade e a consciência do seu povo.
Com o advento da paz, com a estabilidade e reconstrução nacional "conquista da paz, consolidação da economia nacional e devolução da dignidade e da esperança a todos os angolanos".

Subdivisões

Relacionados

  • A POLITICA EM ANGOLA
    4126 palavras | 17 páginas
  • politica monetária de angola
    591 palavras | 3 páginas
  • Politica Externa Angola E China11
    4236 palavras | 17 páginas
  • a base da política externa de Angola
    5757 palavras | 24 páginas
  • POLITICA EXTERNA DE ANGOLA COM A U.A
    2504 palavras | 11 páginas
  • Relações Políticas entre Brasil e Angola no século XIX
    7571 palavras | 31 páginas
  • O fim da guerra fria e sua influência nas mudanças políticas ocorridas em angola no período de 1989-1992
    22292 palavras | 90 páginas
  • INTRODUÇÃO
    5296 palavras | 22 páginas
  • criteiro do estado
    5134 palavras | 21 páginas
  • ANGOLA NA SADC
    14705 palavras | 59 páginas