Policia militar e direitos humanos

“Eu sou uma otoridade!”

A falência da estrutura de segurança pública reflete nas ações, afetas ao respeito dos direitos humanos e na qualidade de atendimento a sociedade por parte de seus agentes. Por debaixo de um contexto cômico, o titulo reflete o sentimento que se perfaz dentro de uma parcela significativa dos agentes que compõem a segurança pública. Traz consigo a sensação de que o policial encontra-se acima do cidadão, podendo, inclusive, subverter seus direitos. Tal ideologia não leva em consideração de que o agente de segurança encontra-se limitado pela Lei, em todos os aspectos, tendo que aplicá-la e respeitá-la, a todos, inclusive ao criminoso, que também é um cidadão. Segundo Balestreri, “Durante muitos anos o tema “Direitos Humanos” foi considerado antagônico ao de Segurança Pública. Produto do autoritarismo vigente no país entre 1964 e 1984 e da manipulação, por ele, dos aparelhos policiais, esse velho paradigma maniqueísta cindiu sociedade e polícia, como se a última não fizesse parte da primeira.”. Esse sentimento, de que a policia não faz parte da sociedade, não se encontrando nela inserida, nem tampouco a ela devendo servir e respeitar, ainda são reflexos esse autoritarismo que vivenciou, desde sua concepção, onde originalmente, sempre foi utilizada como meio de manutenção de poder.

Abaixo segue uma análise, de forma que explicam algumas condutas policiais reprováveis em nosso tempo, mas que certamente integra a cultura policial brasileira confira, a seguir, um trecho da obra de Gomes (2007, p. 230), em que Viana, o intendente geral de policia, afirmava ser:

[...] um dever da polícia trazer o povo entretido e promover o amor e respeito dos vassalos para com o soberano e sua real dinastia. Munido de superpoderes, ele se metia em praticamente tudo. Brigas de família e vizinhos, confusões envolvendo escravos e senhores, organização de festas e espetáculos públicos, distribuição de livros e