Policia Comunitaria

Policiamento Comunitário no Brasil

O policiamento comunitário, que está se desenvolvendo no Brasil e em outras democracias emergentes na década de 1990, desenvolveu-se originalmente nos Estados Unidos, no Canadá e outros países democráticos, principalmente os de língua inglesa, nas décadas de 1970 e 1980. Finalmente, grupos de novos profissionais, na polícia, no governo e na sociedade civil, com acesso as infrações sobre polícia em outros países, principalmente, Estados Unidos e Canadá, passaram cada vez mais a reconhecer a gravidade das deficiências e da violência da polícia no Brasil. Concomitantemente, estes grupos começaram a perceber as limitações das formas tradicionais de policiamento e as possibilidades abertas pelo policiamento comunitário.

Desde 1985 a 1995, houve uma série de estudos, propostas e projetos de reforma da polícia que promoviam a implantação de policiamento comunitário, em diversos municípios e estados, mas, geralmente sem apoio governamental e da própria polícia. Somente em 1996 este tipo de reforma da polícia, passou a receber maior apoio governamental.

Em 1996, o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Humam Rihts Research and Education Center da Universidade de Ottawa, iniciou um projeto de intercâmbio entre Brasil e Canadá para troca de experiência de policiamento comunitário e de participação da sociedade civil na formulação e implantação de políticas de controle da violência social e policial.

O Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo federal em 13 de maio de 1996, apontou claramente a necessidade de reforma da polícia e a recomendou a todos os estados a implantação do policiamento comunitário. Já em maio de 1997, o governo federal, através do Ministério da Justiça, criou uma comissão especial para avaliar o sistema de república, que elaborou e divulgou um documento, em agosto, com 33 recomendações para reforma da polícia, que foram entregues ao Presidente