POL TICAS SOCIAIS
SOCIAIS
Angelina Freitas
Augusto Moura
Bruna França
Gustavo Pimentel
Henrik Akkhazza
Lara Evangelista
Letícia Feitosa
Miguel Vieira
Milena Gonçalves
Raissa Sampaio
Introdução
O que são Políticas Sociais?
Para que servem?
Quais são as Políticas Sociais?
Lei de Responsabilidade Fiscal
Nº 101/2000;
Estabelecerá normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; Lei de Diretrizes Orçamentárias;
Lei Orçamentária Anual.
Saúde
A definição de saúde possui implicações
legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; a Constituição da Organização Mundial da Saúde visa que saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças;
Há que se ressaltar que o modelo de administração da
saúde pública no Brasil foi substancialmente modificado a partir da promulgação da Constituição
Brasileira de 1988, que definiu as diretrizes a serem seguidas para a criação de um sistema unificado e integrado de saúde, com autonomia dos Estados e
Municípios, participação popular na gestão e principalmente estabelecendo a saúde como "um direito de todos e um dever do Estado", conforme o artigo 196 da Constituição;
O sistema público é ainda manifestamente insuficiente
e carente de qualidade, em razão disso, em 2007 foram registrados que mais de 37 milhões de brasileiros possuíam plano de saúde privado.
Educação
FNDE: Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação;
LDB: Lei de Diretrizes e Bases;
PNE: Plano Nacional da Educação;
Plano de Desenvolvimento da Educação;
- FIES;
- SISU;
- PROUNI;
- SAEB.
Cultura
Políticas Sociais no Âmbito Cultural:
- Conjunto de iniciativas públicas ou privadas que reforcem e reafirmem o símbolo representativo de um determinado local; (cultura, esporte e lazer)
- Auxilia também no restabelecimento de relações sociais.
No Brasil:
- PNC e SNC - Plano e Sistema Nacionais de Cultura;
- Municípios e estado