Pol Ticas Sociais
PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL
Daniela Oliveira Mendonça
Políticas Sociais Quando falamos sobre política social, não podemos deixar de pensar no bem estar dos cidadãos. A política social é uma política de ação e controle sobre as necessidades sociais básicas. O Estado é o órgão centralizador e intervém sobre as questões sociais, afim de garantir o mínimo necessário para a sobrevivência dos cidadãos. Esses direitos são assegurados à toda população e o dinheiro para garantir a distribuição dos serviços são advindos dos impostos pagos pelos cidadãos. Essas políticas sociais são uma tentativa de igualar situações sociais desiguais. Esses direitos, adquiridos através da política social, entraram na Constituição brasileira em 1988. São eles:
“Art. 6º: são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma dessa Constituição.” (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 64, de 2010.
Referências:
Site UEL. Disponível em http://www.uel.br/revistas/ssrevista/c_v3n1_politica.htm (acessado em 13 de março de 2015)
Site JusBrasil. Disponível em http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10641309/artigo-6-da-constituicao-federal-de-1988 (acessado em 13 de março de 2015)
Site Governo do Rio de Janeiro. Disponível em http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/constfed.nsf/16adba33b2e5149e032568f60071600f/ef318de16b41dfa90325656100571a00?OpenDocument (acessado em 13 de março de 2015)
Site Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área da Saúde (FNEPAS). Disponível em http://www.fnepas.org.br/pdf/servico_social_saude/texto1-1.pdf (acessado em 13 de março de 2015)