Pol tica Habitacional no Brasil balan o e perspectivas
CPD: 15285
Professor(a): Marly
Curso: Arquitetura e Urbanismo – 5ºSemestre
Matéria: Planejamento da Habitação de Interesse Social – PHIS
Política Habitacional no Brasil: balanço e perspectivas
Adauto Lucio Cardoso
IPPUR/UFRJ
Observatório IPPUR/UFRJ-FASE
O período BNH
O modelo de política habitacional implementado a partir de 1967 pelo Banco Nacional de Habitação baseava-se em um conjunto de características que deixaram marcas importantes na estrutura institucional e na política habitacional.
Criação de um sistema de financiamento que permitiu a captação de recursos específicos e subsidiados.
Operacionalização de um conjunto de diretrizes gerais a serem seguidas, em nível descentralizado, pelos órgãos executivos
Criação de redistribuição dos recursos, que funcionou principalmente a nível regional.
Criação de agências em nível local), responsáveis pela operação direta das políticas.
O período BNH, encerra em 1986,e fica a concepção que os recursos do FGTS são a única fonte de investimento habitacional repetindo a dependência dos estados em relação a iniciativa do governo federal. A visão de política habitacional ainda refere a construir conjuntos e a estrutura técnico administrativa burocratizada e com pouca iniciativa dos órgãos estaduais. Este modelo mostra hoje, completamente inadequado.
Com primeiros resultados autores avaliaram criticamente à atuação do BNH, sua incapacidade em atender à população de mais baixa renda (entre 0 e 3 salários mínimos). Contradições aos grandes objetivos, o de alavancar o crescimento e o de atender à demanda da população de baixa renda, A favelização e o crescimento das periferias são apontados como consequência do fracasso e da ineficácia da ação do BNH
Com dificuldade de atender a camada da população mais baixa renda levou a adoção de novos programas baseados na autoconstrução. Essa prática alternativa atendia também a outros objetivos. A remoção de favelas, por exemplo, além