Pol Tica Ambiental
No Brasil, essa prática só veio a ser adotada a partir da década de 1930.
Qual é o objetivo da política nacional do meio ambiente?
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
Art. 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. CONAMA, ou Conselho Nacional de Meio Ambiente, é o órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA que estabelece parâmetros federais (normas, resoluções e padrões) a serem obedecidos pelos Estados.
Legislação Federal CONAMA 357/2005 - "Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e da outras providencias".
CONAMA 369/2006 - "Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP."
CONAMA 382/2006 - "Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas." CONAMA 396/2008 - "Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências". Histórico
- SÉCULO XIX -
1869 Ernst Haeckel, propõe o vocábulo “ecologia” para os estudos das relações entre as espécies e seu ambiente.
1872 Criação do primeiro parque nacional do mundo
“Yellowstone”, USA
Mundial
- SÉCULO XX -
1947 Funda-se na Suíça a UICN- União Internacional para a
Conservação da Natureza
1952 Acidente de poluição do ar em Londres provoca a morte de 1600 pessoas
Anos 60
1962 Publicação da “Primavera Silenciosa” por
Rachel Carlson
1965 É