PODERES E FUN O DO ESTADO

PODERES E FUNÇÃO DO ESTADO

INTRODUÇÃO
ORIGEM DO ESTADO SEGUNDO UMA VISÃO HISTÓRICA
Antes de abordarmos o assunto tema de nosso trabalho, achamos fundamental colocarmos como parte inicial um breve comentário que versará sobre o antecedente histórico doESTADO.
Pensamos que, de alguma forma, isto irá nos ajudar na tentativa de compreender e explicar melhor este tema, de grande importância e de tanta complexidade ao mesmo tempo.
Temos como exemplo de complexidade deste assunto as teorias e doutrinas que divergem quando procuram explicar estes assuntos.

ORIGEM DA PALAVRA
Derivado do latim STATUS, surgiu com o significado em que hoje a utilizamos, assim isolada e no sentido de nomear, sob feição gramatical, alguma coisa em sua substância.
Foi a partir de MAQUIAVEL que este termo passou a fazer parte da literatura política. Isto se deu no século XVI, quando escreveu o PRINCIPE, o qual só foi publicado após a sua morte, em 1531, onde se lê, como primeira frase o seguinte: " todos os Estados, todos os domínios que tiveram e têm poder sobre os homens são Estados e são ou República ou Principados" (Aderson Menezes, citando o Príncipe).

O ESTADO NAS CIVILIZAÇÕES ANTIGAS
GRÉCIA- não existia ainda o vocábulo ESTADO. Na Grécia era chamado de POLIS, que quer dizer CIDADE, que era a forma pelo qual se organizavam politicamente;
ROMA- os romanos denominavam CIVITAS, isto é, a comunidade dos habitantes ou a RES PUBLICA, a coisa comum a todos.

ORIGEM DO ESTADO, SEGUNDO TEORIAS E DOUTRINAS
DOUTRINA TEOLÓGICA
Ensinam as doutrinas teológicas que o ESTADO foi fundado por DEUS, como aliás, o próprio mundo. Como exemplo, temos a doutrina do direito divino, sobrenatural, que é uma das doutrinas teológicas, que defende a idéia de que o ESTADO por ser obra imediata deDEUS, é uma manifestação direta de seu poder no universo, designando o próprio DEUS a pessoa ou a família que, assim divinizada, vai exercer a autoridade estatal. Daí a figura do REI como representante de DEUS sobre a terra,