poder contituinte

Dia 13/02/2014
Alexandre de morais Pedro lenzza
Atps
Entregas 1 e 2 etapas 1ª. VA 2 pontos dia 20 de março prova dia 27 de março
Entregas 3 e 4 etapas 2ª. VA 3 pontos dia 22 de maio prova dia 05 de junho CONTITUIÇÃO E UMA LEI QUE VEM PRA ORGANIZAR OU COMPLEXO DE NORMAS
Classificação das constituições
1. Quanto ao conteúdo Formal ou material
2. Quanto a forma escrita ou não escritas
3. Quanto modo de elaboração são dogmatas ou histórica
4. Quanto a origem promulgadas ou outorgadas
5. Quanto estabilidade - multáveis, rígidas, flexíveis ou semi-rígidas
6. Quanto a extensão e finalidades são analíticas e sintéticas
Material e o conjunto de normas de regras materialmente constitucionais e que estejam codificadas ou não em único documento
Formal e aquela que seria escrita de forma solene porque e celebrada em uma solenidade publica

Remédios constitucionais
HC Habes corpos
HD Habes Data
MSI mandado segurança individual
MSC manda de segurança coletivo
DP direito petição
DC direito de certidão
MI mandado de injunção
AP Ação popular
ACP ação civil publica
OBS: Art. 5º§68. Laicidade e uma separação da igreja com o estado Soberania E um poder supremo sobre o estado

Conceito de constituição
Sentido sociológico FERDINAM LASSALE (Soma de fatores reais de poder que emanam da população) não e um folha de papel. Todo agrupamento humano tem uma constituição.
Sentido politico CAL SEHMITT decisão politica fundamental da população, não e um folha de papel posição decisionista
Sentido jurídico HANS KELSEN e uma lei (é a lei mais importante de todo o ordenamento jurídico) o ordenamento jurídico e um sistema hierárquico de normas
MAPA DE LEIS
Constituição Federal
Lei complementar, lei ordinária, lei delegada, medida provisória, decreto legislativo, resolução.
Atos infra legais (decretos, portarias etc...)
Obs... segundo o STF, lei complementar e lei ordinária possuem a mesma hierarquia