Poder constituinte

1 PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO

O poder originário estabelece a constituição de um novo estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger interesses da sociedade. De acordo com Gisela Maria Bester o poder originário da inicio a uma organização fundamental de um Estado, substituindo uma anterior ou dando inicio a uma nova, esta constituição pode partir do nada, ou seja, sendo a primeira Constituição do Estado, ou uma ruptura de uma norma anterior e a criação de uma nova ordem, informando que a função do poder originário e de criar a constituição do Estado, é considerado um poder de Direito tendo fundamento de Direito natural pois é anterior e superior do poder do Estado, também pode ser considerado poder de fato por ser vinculado a realidade da vida sócia, o poder originário cita três características:

Inicial: Ele não se funda em nada, os demais poderes vem dele, nenhum poder é acima dele, ele cria o fundamento de validade do ordenamento jurídico, pode se dizer que o poder constituinte originário ele é constituinte e ao mesmo tempo desconstituinte, pois no mesmo instante que cria ele retira, ele possui um certo poder, força ou autoridade política, o qual esta apto a eliminar ou criar uma constituição.

Ilimitado ou autônomo: Ele ao conhecer limites para atuar, escolhe os valores que pretende assegurar na constituição, ele pode estabelecer Estado Federal ou Unitário, instituir ou proibir não esta, de modo algum limitado pelo direito anterior, não tendo que respeitar os limites postos pelo direito positivo antecessor.

Incondicionado: Não é limitado por nenhuma regra, quando se reúne cria suas próprias regras que pode ser chamado de Regimento Interno, não precisa observar as regras jurídicas que existem ou regulam a criação de normas infraconstitucionais ou de normas constitucionais de reforma.

2 PODER CONSTITUINTE DERIVADO

De acordo com Alexandre de Moraes, o poder Constituinte Derivado esta inserido dentro da constituição e não fora