Pobreza e Exclusão
“...O objetivo da Comissão foi o de estudar as causas das desigualdades sociais, apresentar soluções legislativa para erradicar a pobreza e a marginalização, e ainda reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Toda via, como se verá ao final, tais causas foram submetidas ao pragmatismo de ações focalizadas esquecendo se sua dimensão estrutural...” (p.46)
Erradicação da pobreza, na agenda do Congresso Nacional pelo representante do pensamento conservador brasileiro, o senador Antônio Carlos Magalhães, mostra que o reconhecimento tardio da questão social brasileira e das desigualdades sociais. Para isso é de supra importância avaliar se está tendo responsabilidade pública para desenvolver tais projetos de extrema necessidade principalmente em zonas rurais. Por tanto é importante tratar do tema sem ser tendencioso as politicagens, mas sim aos direitos do cidadão excluído. Três questões estão aqui relacionadas:
1- A vida humana e a cesta básica;
2- A pobreza e a cesta básica;
3- O salario como trabalhador ativo e como trabalhador aposentado.
Analisado os cálculos do custeio da Previdência como fez DR. Prof.ª Rosa Maria Marques, mostrando o falso déficit apresentado pelo governo. Sendo assim admitindo que o aumento do salario causaria um dano de 3,6 bilhões de reais ao orçamento federal. O decreto de n°399 de 30/04/1938 ao criar o salario mínimo incorporou a ração- tipo essencial mínima com 13 itens e com 3.888 calorias por pessoa/dia. Com cerca 1500 calorias e complementos de 800