Pobreza em cabo verde

Síntese do PNIEG (2005-2009)

O Plano pretende ser um instrumento (de acção positiva), cujo objectivo principal é o de acelerar a construção da efectiva igualdade de oportunidade entre a mulher e o homem cabo-verdianos. Neste plano, propomos um conjunto de medidas de intervenções positivas nos diferentes sectores da estrutura social; dirigidas tanto aos poderes públicos, que têm a competência para os implementar, como também às organizações da sociedade civil. O Plano absorve no essencial as grandes linhas operativas do Plano Nacional de Desenvolvimento 2002 – 2005, assim como, os elementos concensualizados com os diferentes órgãos governamentais e não governamentais durante a elaboração do “Relatório sobre o Objectivo 3 de Desenvolvimento do Milénio- Promoção da Igualdade de Género e da Autonomia das mulheres e incorpora os elementos programáticos dos diferentes ministérios e ONGs que tratam desta problemática. Constitui assim um marco geral, para o desenvolvimento da igualdade e da equidade de género.
O PNIEG organiza-se em três partes:

- Parte I. Contexto de implementação do PNIEG: onde fazemos a contextualização da evolução institucional, do engajamento das autoridades relativamente à igualdade e equidade de género e são citados os instrumentos jurídico legais e políticos que no presente caso oferecem condições favoráveis à promoção dessa igualdade e equidade.

- Parte II. Objectivos e estratégias para a igualdade e equidade de género 2005-2009: Explicitamos as funções estratégicas do PNIEG, os objectivos a serem atingidos e as medidas a serem tomadas, por sectores e áreas específicas de intervenção ▪ : Sector económico – Pobreza/Trabalho e Emprego; Sector Social – Educação, Saúde e Violência baseada no sexo; Sector público – Exercício de poder e tomada de decisões, Comunicação Social.

Parte III. Quadro de Implementação do PNIEG: apresentamos uma matriz/quadro de execução. Os resultados, e os meios de verificação