Pneumoconioses

APRESENTAÇÃO
A presente atualização da Norma Técnica sobre Pneumoconioses objetiva simplificar, uniformizar e adequar o trabalho do médico perito ao atual nível de conhecimento desta nosologia.
A evolução da Medicina do Trabalho, da Medicina Assistencial e Preventiva, dos meios diagnósticos, bem como a nova realidade social, motivou, sobremaneira, esta revisão, tornando-a mais completa e eficaz.
Dessa concepção surgiram dois momentos que passaram a constituir os módulos do presente trabalho: a Atualização Clínica da Patologia e a Avaliação da Capacidade Laborativa.
Este estudo resultou da iniciativa da Divisão de Perícias Médicas do INSS, que buscou parceria com diversos segmentos da sociedade, num debate aberto, visando abordar todos os aspectos relevantes sobre o assunto, no período compreendido entre junho de 1996 e julho de 1997, com a efetiva participação de representantes da Perícias Médicas, Reabilitação Profissional e Procuradoria Estadual do Instituto Nacional do Seguro Social; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro/MTb; Confederação Nacional das Indústrias - CNI; Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e Universidade de Campinas - UNICAMP.
Constituímos, assim, um trabalho que certamente não esgota a matéria, mas que expressa um esforço coletivo na busca de soluções justas e técnicas.
A metodologia utilizada teve como princípios fundamentais o consenso técnico e o interesse em transformar esta Norma num instrumento facilitador, que dê respostas seguras às questões médico-periciais.
Ressaltamos que a proposta resultante do trabalho elaborado em parceria foi submetida à apreciação da Comissão Tripartite Paritária - CTTP, em maio de 1997, para análise e sugestões.
O presente trabalho compõe-se de duas partes: Atualização Clínica da Patologia Enfocada Pneumoconiose (Seção I) e Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa (Seção II).
A Seção I resultou de trabalho de consenso técnico entre vários