Pne (plano nacional de educação)

O Estado deve ser considerado como o arranjo institucional de longa duração.
Governo, por sua vez, pode ser entendido como o conjunto de programas e
Projetos, que parte da sociedade (políticos, técnicos, organismos da sociedade civil e outros) propõe para a sociedade como um todo.
A disputa institucional pelos rumos da educação no Brasil se dá nos marcos institucionais da economia capitalista e da luta de classes marcados por interesses antagônicos dos mais variados segmentos. Leis, decretos, resoluções nunca são neutros, são resultados desses antagonismos.
No final do século XX e início do século XXI, notamos que tiveram destaque em todo o mundo práticas de ‘reformas’
Nas reformas dos anos noventa se difunde a concepção de que “o Estado nem tem condições de financiamento nem de gerenciamento para abarcar todas as questões sociais” (LIMA, 2009, p. 27).
A chamada ‘reforma do Estado’ perpassou os governos latino-americanos em dois momentos: Podemos situar nesse primeiro momento o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB/1995-2002) e no segundo o último governo de Lula (PT/2007-2010).
As políticas de caráter neoliberal se caracterizam mais pelo binômio centralização/descentralização.
Lançado pelo MEC, o PDE teve recepção favorável pela opinião pública e contou com ampla divulgação da imprensa e também aparece como um grande guarda-chuva que abriga praticamente todos os programas em desenvolvimento pelo MEC.
Embora o documento referência tenha sido elaborado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), órgão do governo federal, o texto ressalta a expectativa de se constituir num processo de construção coletiva, pois a decisão política do governo Lula foi submetê-lo ao debate social.
As deliberações da CONAE são apontadas como horizonte para a formulação e materialização de políticas de Estado na educação, sobretudo, para a construção do novo Plano Nacional de Educação previsto para iniciar-se em 2011.
Assim, pretendemos analisar